O PROJECTO AGRICULTURA CAMPONESA & TRABALHADORES SAZONAIS MIGRANTES

A Política Agrícola Comum favorece a concentração das áreas de produção e induz o desaparecimento do pequeno campesinato. A especialização e a intensificação da agricultura em certas regiões da Europa requerem o uso de muitos trabalhadores sazonais, gerando uma migração forçada. O quadro legislativo europeu ainda não oferece garantias suficientes para o respeito dos direitos dos trabalhadores migrantes sazonais.

A constatação das evoluções dos fluxos migratórios referentes às pessoas que trabalham com a agricultura, a multiplicação das violações aos direitos desses trabalhadores nas áreas de produção, onde encontram-se regularmente dezenas de milhares de trabalhadores e a emergência de mobilizações e protestos de diferentes tipos (ações jurídicas,greves…) exigem a implementação de um trabalho sindical e associativo coordenado a nível europeu.

Este projeto é conduzido por uma rede de atores envolvidos nas questões dos direitos dos trabalhadores migrantes sazonais na agricultura e dos direitos dos camponeses (sindicatos agrícolas, associações ambientalistas, associações de migrantes, direitos humanos, direito social, etc.).

O objetivo é aprofundar o conhecimento das condições de vida dos trabalhadores migrantes sazonais nas áreas de emprego e recrutamento, criar redes de solidariedade em conexão com os atores locais e destacar as iniciativas possíveis a nível europeu.

Desde 2006, dezenas de voluntários foram ao encontro dos camponeses (as) e dos trabalhadores (as) na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Holândia, Itália, Inglaterra, Marrocos, Palestina, Polónia, Portugal e Roménia.

Este programa baseia-se na colaboração entre a Confederação Camponesa (membro da Via Campesina), Intercâmbios e Parcerias e as organizações de acolhimento envolvidas nos países em questão.

 

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A Confédération paysanne é um sindicato agrícola francês que defende uma agricultura camponesa baseada nos valores da solidariedade e da partilha. Empenha-se na defesa dos direitos de todos os trabalhadores (as) da terra, preocupando-se com a renda dos camponeses e autônoma frente à agro-industria e à grande distribuição. A Confederação inscreve-se numa dinâmica européia e internacional. Ela é membro da Via Campesina.

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Echanges et Partenariats é uma organização que milita pelo respeito dos direitos de todos e se envolve com os atores da sociedade civil para fortalecer e desenvolver parcerias em questões de solidariedade internacional. Intercâmbios e Parcerias (E&P) propõe novas formas de engajamento aos indivíduos envolvidos ou que desejam envolver-se em lutas e mobilizações. E&P permite o envio de voluntários em programas incentivados por organizações interessadas.

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La Via Campesina é um movimento internacional que defende a agricultura sustentável e em pequena escala como um meio de promover a justiça social, a dignidade e a soberania alimentar. Ela agrupa cerca de 150 organizações em 70 países na África, Ásia, Europa e nas Américas; cerca de 200 milhões de agricultores, sem-terra, mulheres, povos indígenas, pescadores e migrantes. Ela é representada na Europa pela Coordenação Européia Via Campesina (ECVC).

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